Rio da Nova Zelândia terá mesmos direitos de um ser humano

11/09/2016

Segundo o site da Radio National, da Austrália, o governo neozelandês está planejando garantir ao terceiro maior rio do país os mesmos direitos dos cidadãos. A ação faz parte de uma revolução legal que reconhece a conexão dos Maori com o meio ambiente e altera as premissas sobre o controle humano do mundo natural.

Não é o primeiro movimento desse tipo. Até 2014, o Te Urewera, na região da Baía de Hawkes, na Ilha do Norte, Nova Zelândia, era um parque nacional. Naquele ano, o Te Urewera Act removeu esse status e garantiu ao parque o status de pessoa, reconhecendo direitos e necessidades como as de qualquer cidadão.

A professora Jacinta Ruru, da Universidade de Otago, descreve o Te Urewera Act como uma “linda peça de legislação” que não foi escrito no legalês comum. “Ele fala sobre Te Urewera como um lugar antigo e perene, uma fortaleza da natureza viva com história e cenários onde abundam mistérios, aventura e beleza”, diz ela.

“É também um lugar com valor espiritual e aqui [o Act] usa a linguagem Maori em relação a [o Te Urewera] ter seu próprio mana — sua própria autoridade, seu próprio mauri — sua própria força vital, e que Te Urewera tem uma identidade em e de si.”

Agora, a Nova Zelândia vai outorgar o status de pessoa a outro recurso natural — o Rio Whanganui, terceiro mais longo do país.

“Significa que essas terras ou o rio têm sua própria autoridade — eles são reconhecidos por lei como tendo sua própria presença, suas próprias necessidades e seu próprio bem estar”, comenta Ruru. “Eles podem ser representados agora como uma voz na corte. Obviamente não falam por si mesmos mas… isso é parte do acordo integral entre o governo e nossas tribos Maori que falarão em nome desses importantes lugares.”

O projeto de lei Te Awa Tupua, que trata do rio Whangauni, está atualmente em

discussão no parlamento, mas Ruru diz que provavelmente vai passar. Quando isso acontecer a tribo Whanganui e o governo trabalharão juntos e falarão em nome do rio. Serão responsáveis por ações nos tribunais quando necessário e apresentarão seus argumentos em favor da saúde e do bem estar do rio.

Publicado originalmente no LinkedIn 

 

 

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