A semana que passou: o Pokémon Go e os seus direitos

17/07/2016

Foi uma semana agitada: o atentado de Nice, a escolha do vice do Trump, o golpe malogrado na Turquia. Mas não dá para desprezar o barulho causado pelo lançamento do Pokémon Go.

O jogo virou uma febre e gerou multidões desesperadas buscando capturar os bichinhos virtuais nos ambientes reais mais imponderáveis: uma delegacia na Austrália, o Museu do Holocausto… Sem contar a verdadeira invasão do Central Park em Nova York.

Em termos de monetização, o jogo não criou nada realmente revolucionário, apenas parece ter consolidado o modelo freemium. Veremos, como diria o cego.

Mas há uma variável que não tem sido suficientemente discutida: os direitos legais dos jogadores. Segundo o site TechCrunch, os “pokémoneiros” não abdicaram apenas dos seus “direitos de agir como seres humanos em público, à medida em que vagueiam como zumbis”. Eles também estão abrindo mão de seus direitos legais, caso não prestarem atenção aos Terms of Service que precisam aceitar para poderem participar do jogo.

Quem chamou a atenção para isso em primeiro lugar foi The Consumerist. O site alerta para esta nota:

ARBITRATION NOTICE: EXCEPT IF YOU OPT OUT AND EXCEPT FOR CERTAIN TYPES OF DISPUTES DESCRIBED IN THE “AGREEMENT TO ARBITRATE” SECTION BELOW, YOU AGREE THAT DISPUTES BETWEEN YOU AND NIANTIC WILL BE RESOLVED BY BINDING, INDIVIDUAL ARBITRATION, AND YOU ARE WAIVING YOUR RIGHT TO A TRIAL BY JURY OR TO PARTICIPATE AS A PLAINTIFF OR CLASS MEMBER IN ANY PURPORTED CLASS ACTION OR REPRESENTATIVE PROCEEDING.

Resumidamente, ela diz que os usuários do Pokémon Go concordam em ceder automaticamente seus direitos em relação a qualquer julgamento no futuro por um júri, ou outra forma legal, a menos que façam expressamente opt-out. Isso pode ser feito através do email termsofservice@nianticlabs.com, ou por escrito para o endreço 2 Bryant St., Ste. 220, San Francisco, CA 94105.

Há mais pegadinhas nos termos e condições do jogo. Na hora de baixa-lo, portanto, procure não ser você o capturado.

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